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sexta-feira, 2 de março de 2012

IBAMA deve denunciar em seu relatório prevaricação do DNOCS com imóveis as margens do Itans

O relatório da Operação “Rios Federais”, deflagrada pelo IBAMA em vários municípios do Estado, dentre eles Caicó promete “colocar panos quentes” no debate sobre os embargos de clubes, balneários e imóveis embargados e multados na semana passada, por estarem dentro das chamadas APPs (Área de Preservação Permanente), como por exemplo o Iate Clube, Pelicano, Asdec, APUC, dentre outros.

Até para alguns órgãos que deveriam fiscalizar danos ao Itans deve sobrar “dor de cabeça”. Uma fonte revelou ao Blog nesta manhã de sexta-feira (02), que dentre as denúncias, uma delas deve ser contra o DNOCS por possível prática de prevaricação (faltar ao dever de seu cargo ou função).

São várias as denúncias contra o DNOCS, como alguns depoimentos colhidos pelos fiscais com donos de terras adquiridas no Itans, e que mesmo com o conhecimento do órgão, houve “vista grossa”, dentre outras.  O DNOCS é o órgão federal responsavel pelas terras sob seu domínio, e tem a missão de cuidar. Qualquer
construção de imóveis em áreas que estão na gestão do DNOCS, necessita de sua autorização. 

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